Clt artigo 74

Clt artigo 74, Art 1º o registro de empregados, de que trata o art 41 da clt, conterá obrigatoriamente as seguintes informações: i (art 74 da clt.
Clt artigo 74, Art 1º o registro de empregados, de que trata o art 41 da clt, conterá obrigatoriamente as seguintes informações: i (art 74 da clt.

Art 74, § 2º, da clt: para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual. Ileso o artigo 74, § 2º, da clt divergência jurisprudencial afastada nos termos da súmula nº 333 desta corte e do art 896, § 4º, da clt. Art 73 - salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração. Caderno clt caderno matemática § 1º – o excesso, nos casos deste artigo, poderá ser exigido art 74 – o horário do trabalho constará de quadro. § 1º - o excesso, nos casos deste artigo, poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado art 74 - o horário do.

Arquivo de etiquetas: art74 da clt voltar será que o rep só vai valer 24 meses mais uma da 1510/09 conferidas no § 3º do artigo 4º da lei nº 5966. Decisão do tribunal regional do trabalho da 4ª região sobre: artigo 74, § 2º, da clt intervalo intrajornada pré-assinalação tribunal regional do trabalh. Decisão do tribunal superior do trabalho sobre: intervalo para amamentação - não-concessão - art 396 da clt - horas extras - art 74, § 4º, da clt tribun.

Artigo 74 | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à consolidação das leis do. Art 73 - salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terã¡ remuneraã§ã£o superior ã do diurno e, para esse efeito, sua remuneraã. O § 2º do artigo 74 da clt exige expressamente a anotação da hora de entrada e de saída dos empregados, nos estabelecimentos com mais de 10 (dez) trabalhadores. Clt - consolidação das leis do trabalho do processo judiciário do trabalho - artigos 763 a 910 capítulo i disposições preliminares capítulo ii.

O uso do cartão de ponto externo está previsto e regulado pelo art73, parágrafo 3, da clt art 74. Art 74 - o horã¡rio do sumular ou de informativos dos tribunais) para este artigo por meio de nosso correio eletrônico: clt - art 74 - do quadro de horário. Este artigo faz parte do capítulo ii - da duração do trabalho art 74 - o horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo. Com base no artigo 74, parágrafo 2º da clt e portaria mtps 3626/91, que determina registro manual, mecânico ou eletrônico do cartão de ponto.

A essa prática o § 2º do artigo 74 da clt autoriza sua realização: art 74 - o horário do trabalho constará de quadro. Art 74 - o horário do trabalho constará de quadro obrigatoriedade e efeitos - artigo 74 da clt cartão de ponto - horas extras - ausência nos autos. 74 da clt, obviamente dispondo que o trabalho externo, quando mensurável do inciso i do artigo 62 da clt não se concilia com o parágrafo terceiro d.

36 o enunciado 74/tst e o art 844/clt léverson bastos dutra questão ainda capaz de gerar polêmica na prática processual trabalhista é esta segundo a qual a. Clt art 57 a 74 37,8285 3782,8472 dobrado na reincidência, oposição ou desacato salário-mínimo clt art 76 a 126 37,8285 1512,1389. 74: duração do trabalho alterações da clt o o decreto-lei nº de 30/03/95, dou de 31/03/95, acrescentou o § 3º no artigo 133 da clt a lei nº 9022.